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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00

A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.

. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00

O 2º Conselho das Cidades. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00

A Reforma do Poder Judiciário no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00

Comentários iniciais à Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00

Anotações acerca do Controle de Constitucionalidade no Brasil.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00

SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 09:13

Ministro é contra veto a candidatos processados

candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:05

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00

Certidão positiva com efeitos de negativa (CPD-EN) - opção pelo Refis.

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

O direitos dos trabalhadores encontra-se no artigo art. 6º da Carta Magna como direito social, e
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

negado ao exeqüente um direito fundamental da pessoa humana, consistente na eficácia da jurisdição, o
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:45

Criminal Compliance

A missão do Direito Penal é a proteção de bens jurídicos. E o âmbito econômico tem chamado a
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00

Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

). Associado ao Conselho Nac. de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Pós Doutor em Direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP. Florizeu Jose Costa Arbelo, Graduado em Direito pela UNISINOS
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

"Toi Matos Ruiz é advogado, pós-graduado em Direito Civil e docente qualificado pela Faculdade de
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00

CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

Direito da Univ. Católica de Brasília-UCB, ex-diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Já
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:53

Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização

O direito administrativo da privatização é realidade normativa contemporânea no país. E, segue fiel

Exibindo resultado de 11981 até 12000 de um total de 61596

. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.

um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de

Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.

O direitos dos trabalhadores encontra-se no artigo art. 6º da Carta Magna como direito social, e

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.

privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para

negado ao exeqüente um direito fundamental da pessoa humana, consistente na eficácia da jurisdição, o

A missão do Direito Penal é a proteção de bens jurídicos. E o âmbito econômico tem chamado a

). Associado ao Conselho Nac. de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Pós Doutor em Direito

Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP. Florizeu Jose Costa Arbelo, Graduado em Direito pela UNISINOS

"Toi Matos Ruiz é advogado, pós-graduado em Direito Civil e docente qualificado pela Faculdade de

Direito da Univ. Católica de Brasília-UCB, ex-diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Já

O direito administrativo da privatização é realidade normativa contemporânea no país. E, segue fiel

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